No dia 28 de julho de 2025, no Palácio de Belém, o Presidente da República condecorou o Professor Mário Frota com o grau de Comendador da Ordem do Mérito.A justa homenagem ao fundador e presidente emérito da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC), em reconhecimento de uma vida dedicada à causa dos direitos dos…
Liber Amicorum Mário Frota A apDC promoveu, em parceria com o Instituto de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a obra coletiva de homenagem ao seu fundador e presidente emérito, Mário Frota: “Novo Liber Amicorum Mário Frota – Sempre a Causa dos Direitos dos Consumidores”. A obra, editada pela…
Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores Projeto em curso da apDC, apoiado pelo Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores SENSIBILIZAÇÃO E INFORMAÇÃO EM MATÉRIA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO ATO DE CONSUMO Se se perseguir o espectro da Nova Agenda Europeia do Consumidor de 13 de novembro de 2020, há uma…
Rede Extrajudicial de Apoio ao Cliente Bancário A Associação Portuguesa de Direito de Consumo, integra desde 10 de dezembro 2013, a Rede Extrajudicial de Apoio ao Cliente Bancário (RACE), incumbindo-lhe desenvolver atividades referentes à informação, aconselhamento e acompanhamento dos consumidores que se encontrem em risco de incumprimento das suas obrigações perante as instituições de crédito…