Liber Amicorum Mário Frota

A apDC promoveu, em parceria com o Instituto de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a obra coletiva de homenagem ao seu fundador e presidente emérito, Mário Frota: “Novo Liber Amicorum Mário Frota – Sempre a Causa dos Direitos dos Consumidores”.

 

A obra, editada pela Almedina, teve o contributo de 27 autores e foi coordenada por Susana Almeida (apDC) e Rui Ataíde (IDC/FDUL). O lançamento oficial foi realizado no Instituto Politécnico de Leiria, por ocasião do evento científico comemorativo do 34.º aniversário da apDC, em 06 de dezembro de 2023.

 

Lista de autores e capítulos:

−            Cristina Freitas e Susana Almeida, Nota prévia

−            Adelaide Menezes Leitão, Autonomia e ensino do direito do consumo no século xxi, Diritti dei consumatori e mercato in italia,

−            Alfredo Calderale, Diritti dei consumatori e mercato in italia

−            Ana Filipa Conceição e Catarina Frade, O consumidor enquanto credor da insolvência de fornecedores de bens e serviços

−            Ângela Frota, Da acção colectiva,

−            António Barroso Rodrigues, Contratos forçados e liberdade contratual: enquadramento juscomparatístico do dever ex lege de contratar e de não contratar

−            Carlos Lacerda Barata, A livre desvinculação do consumidor na contratação à distância e fora do estabelecimento comercial,

−            Daniela Rodrigues de Sousa, Privacy by default e privacy by design como forma de protecção dos dados pessoais dos consumidores,

−            Dina Freitas Teixeira, A posição do garante nos contratos de crédito ao consumo,

−            Fernanda Rebelo, Contratos celebrados a distância, das vendas por correspondência às plataformas em linha: um novo paradigma na contratação?,

−            Fernando Gravato Morais, Crédito aos consumidores

−            Francisco Rodrigues Rocha, Cláusulas de fidelização nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas (i),

−            Guillermo Orozco Pardo e Margarita Orozco González,  Análisis de la problemática en torno a la responsabilidad civil derivada de la vulneración del derecho de protección de datos personales,

−            Hugo Ramos Alves, Sobre o potencial aplicativo de smart contracts em sede de direitos dos passageiros aéreos,

−            Isabel Alexandre, Exequibilidade de acordos resultantes da mediação de litígios de consumo,

−            Joana Costa Lopes, A tutela do consumidor menor à luz do regulamento dos serviços digitais (digital services act),

−            Jorge Morais Carvalho, A importância das autarquias locais na proteção dos consumidores em Portugal

−            M. Januário da Costa Gomes, Renegociação e modificação unilateral de contratos de crédito. transferência de crédito

−            Marcos Dessaune, A superação do argumento do “mero aborrecimento” promovida pela teoria do desvio produtivo do consumidor na jurisprudência brasileira

−            Marisa Dinis, Loot boxes: o verdadeiro jogo dos videojogos Portugal: que soluções?

−            Nuno Manuel Pinto Oliveira, A venda de coisas defeituosas no código civil alemão – entre a autonomia do direito do consumo e a unidade do sistema do direito privado

−            Renata Oliveira Almeida Menezes, Por uma delimitação da boa-fé objetiva como cláusula geral dos contratos de consumo,

−            Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde, Empreitada de bens de consumo

−            Rute Couto, Práticas comerciais online: que transparência para o consumidor?

−            Susana Almeida, A tutela e a capacitação do consumidor para a transição ecológica: linhas gerais do quadro europeu e seus reflexos no ordenamento luso,

−            Vítor Palmela Fidalgo, Notas sobre o conceito de “consumidor médio” no direito de marcas: a relevância da dimensão empírica.

 

Link para aquisição da obra:

https://www.almedina.net/novo-liber-amicorum-mario-frota-1700622066.html