A apDC colaborou institucionalmente com o IJP – Instituto Jurídico Portucalense num projeto de investigação relacionado com o direito do consumidor e a economia digital. No âmbito desse projeto, foi agora publicada, pela Almedina, a obra coletiva “O CONSUMIDOR NO SÉCULO XXI – ALGUMAS ABORDAGENS NA ECONOMIA DIGITAL”. A publicação inclui 17 temas de 21…
O Conselho de Direcção da FRENTE CÍVICA deliberou por unanimidade atribuir ao professor Mário Frota o título de Membro Honorário da associação. A distinção reconhece o notável papel cívico do professor, tanto na liderança e dinamização de causas justas em defesa do interesse público, como no seu contributo como co-fundador e primeiro presidente da Mesa…
A Direção da apDC participou na primeira conferência europeia da International Association of Consumer Law (IACL), na Universidade de Cambridge. Susana Almeida apresentou a comunicação “The Role of the Consumer in the Green Transition: Understanding the New “Right to Repair” and its Impact on the Portuguese Legal Framework”, sobre a transposição da Diretiva R2R para…
A Câmara Municipal de Leiria e a Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC) estabeleceram um protocolo de colaboração para apoio ao consumidor endividado, no âmbito da Rede de Apoio ao Cliente Bancário (RACE). Entre as ações previstas no protocolo estão a informação sobre os direitos e deveres dos consumidores em situações de risco de…
No passado dia 18 de Abril, teve lugar a assinatura do protocolo de cooperação entre a ANDST – Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho (delegação de Coimbra) e a Associação Portuguesa de Direito do Consumo, na sede da primeira das entidades, sita nos Edifícios Europa, em Coimbra, que permite disponibilizar um serviço de apoio…
Liber Amicorum Mário Frota A apDC promoveu, em parceria com o Instituto de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a obra coletiva de homenagem ao seu fundador e presidente emérito, Mário Frota: “Novo Liber Amicorum Mário Frota – Sempre a Causa dos Direitos dos Consumidores”. A obra, editada pela…
Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores Projeto em curso da apDC, apoiado pelo Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores SENSIBILIZAÇÃO E INFORMAÇÃO EM MATÉRIA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO ATO DE CONSUMO Se se perseguir o espectro da Nova Agenda Europeia do Consumidor de 13 de novembro de 2020, há uma…
Rede Extrajudicial de Apoio ao Cliente Bancário A Associação Portuguesa de Direito de Consumo, integra desde 10 de dezembro 2013, a Rede Extrajudicial de Apoio ao Cliente Bancário (RACE), incumbindo-lhe desenvolver atividades referentes à informação, aconselhamento e acompanhamento dos consumidores que se encontrem em risco de incumprimento das suas obrigações perante as instituições de crédito…
Lançamento da obra “Liber Amicorum Mário Frota” Ontem foi um dia de emoções. Aproveitando o evento científico comemorativo do 34.º aniversário da apDC, quisemos fazer uma surpresa ao nosso fundador e presidente emérito, referência incontornável do Direito do Consumo em Portugal e no mundo, Professor Mário Frota. Teve lugar o lançamento oficial da obra coletiva…
Mário Frota – Missão Cultural ao Brasil O Presidente emérito da apDC, Professor Mário Frota, realizou entre novembro e dezembro de 2023 uma Missão Cultural ao Brasil. A preceder essa Missão Cultural, é de registar, em 27 de outubro, a outorga pelo Istituto di Diplomazia Europea e Sudamericana, de Roma (Itália) de um Attestato di…