A apDC colaborou institucionalmente com o IJP – Instituto Jurídico Portucalense num projeto de investigação relacionado com o direito do consumidor e a economia digital. No âmbito desse projeto, foi agora publicada, pela Almedina, a obra coletiva “O CONSUMIDOR NO SÉCULO XXI – ALGUMAS ABORDAGENS NA ECONOMIA DIGITAL”. A publicação inclui 17 temas de 21…
O Conselho de Direcção da FRENTE CÍVICA deliberou por unanimidade atribuir ao professor Mário Frota o título de Membro Honorário da associação. A distinção reconhece o notável papel cívico do professor, tanto na liderança e dinamização de causas justas em defesa do interesse público, como no seu contributo como co-fundador e primeiro presidente da Mesa…
A Direção da apDC participou na primeira conferência europeia da International Association of Consumer Law (IACL), na Universidade de Cambridge. Susana Almeida apresentou a comunicação “The Role of the Consumer in the Green Transition: Understanding the New “Right to Repair” and its Impact on the Portuguese Legal Framework”, sobre a transposição da Diretiva R2R para…
A Câmara Municipal de Leiria e a Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC) estabeleceram um protocolo de colaboração para apoio ao consumidor endividado, no âmbito da Rede de Apoio ao Cliente Bancário (RACE). Entre as ações previstas no protocolo estão a informação sobre os direitos e deveres dos consumidores em situações de risco de…
No passado dia 18 de Abril, teve lugar a assinatura do protocolo de cooperação entre a ANDST – Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho (delegação de Coimbra) e a Associação Portuguesa de Direito do Consumo, na sede da primeira das entidades, sita nos Edifícios Europa, em Coimbra, que permite disponibilizar um serviço de apoio…
Lançamento da obra “Liber Amicorum Mário Frota” Ontem foi um dia de emoções. Aproveitando o evento científico comemorativo do 34.º aniversário da apDC, quisemos fazer uma surpresa ao nosso fundador e presidente emérito, referência incontornável do Direito do Consumo em Portugal e no mundo, Professor Mário Frota. Teve lugar o lançamento oficial da obra coletiva…
Mário Frota – Missão Cultural ao Brasil O Presidente emérito da apDC, Professor Mário Frota, realizou entre novembro e dezembro de 2023 uma Missão Cultural ao Brasil. A preceder essa Missão Cultural, é de registar, em 27 de outubro, a outorga pelo Istituto di Diplomazia Europea e Sudamericana, de Roma (Itália) de um Attestato di…
Conferência da IACL Em 19 de julho de 2023 a apDC esteve representada na 18th World Consumer Law Conference of the International Association of Consumer Law (IACL), que teve lugar na Rudolf Steiner Haus, na cidade de Hamburgo, Alemanha, com o tema “Challenges and Unanswered Questions of Consumer Law“. As nossas Presidente e Vice-Presidente participaram…
Demola – Projeto ACE Teve lugar, no dia 7 de junho, na Ecoteca de Mirandela, o Final Pitch do Projeto DEMOLA, no qual a apDC foi parceira do Instituto Politécnico de Bragança (IPB). Uma equipa de estudantes dos Politécnicos de Bragança e do Porto (Brenda de Miranda, Maria Falcón, Vitor Ruivo, Paulo Ventura, Mariana Vieira…
Congresso Internacional – Idanha-a-Nova No passado dia 21 de abril, teve lugar, na Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco, o Congresso Internacional de Direito Empresarial: Trabalho Digno e Consumo de Qualidade. A iniciativa foi organizada no âmbito do Fórum Regional de Competitividade e Sustentabilidade (i9TEC’23) e do projeto i9Future,…