A Universidade de Passo Fundo (UPF), no Brasil, atribuirá o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Mário Frota, Presidente Emérito e fundador da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, numa cerimónia solene que terá lugar no próximo dia 4 de novembro de 2026.
A distinção, a mais elevada honra académica concedida pela Universidade de Passo Fundo, foi proposta pela Escola de Ciências Jurídicas e aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário, constituindo um reconhecimento do percurso académico, científico e profissional de Mário Frota e do seu contributo para a afirmação e o desenvolvimento do Direito do Consumo.
Jurista de reconhecido prestígio internacional, particularmente no espaço lusófono, Mário Frota tem dedicado mais de cinco décadas ao estudo, ao ensino e à defesa dos direitos dos consumidores. O seu percurso distingue-se por uma intensa atividade académica, científica e associativa, com especial relevância em Portugal e no Brasil.
Entre os seus contributos mais significativos destaca-se a fundação, em Coimbra, da Associação Internacional de Direito do Consumo, em 1988, e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, em 1989. No Brasil, participou ativamente no processo que conduziu à aprovação do Código de Defesa do Consumidor, deixando também uma marca relevante na evolução deste domínio jurídico.
Autor de uma vasta obra científica e de divulgação, Mário Frota tem desempenhado um papel determinante na promoção de uma cultura jurídica assente na dignidade da pessoa humana, na justiça contratual e na efetiva proteção dos consumidores.
A apDC congratula-se com esta distinção, que reconhece o mérito de uma vida dedicada à defesa dos consumidores e constitui, igualmente, um motivo de especial orgulho para a instituição que fundou e à qual permanece profundamente ligado.
A cerimónia de atribuição do título de Doutor Honoris Causa realiza-se no dia 4 de novembro de 2026, pelas 10h00 (hora local do Brasil), no Salão de Atos da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade de Passo Fundo, e poderá ser acompanhada em direto através do seguinte endereço: https://www.youtube.com/live/D3eqn7Itxqs
